.Ano 42 - Canavieiras, Bahia, 2ª quinzena de Julho/2009 - Nº 781
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Cacauicultor de barriga cheia
Carlos Amado Flores Campos
 

A luta constante em defesa dos justos interesses do produtor rural brasileiro tem me conduzido a numerosas viagens pelos mais elevados pretórios deste imenso país, seja no Tribunal Regional Federal, seja no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, todos sediados em Brasília.
O cacauicultor da Bahia é o alvo principal da minha atividade guerreira. Todavia, tenho observado que existe uma equivocada convicção no seio da grande maioria dos desembargadores federais, ministros do STJ ou STF e, até mesmo dentro do Judiciário da nossa Bahia.

Explico: grande parte do Poder Judiciário acha que o cacauicultor "chora de barriga cheia", acha que após a securitização, Pesa e PAC, seguidos da pomposa propaganda do governo federal e dos bancos, o cacauicultor não tem porque reclamar, pois todos estes programas legalmente instituídos foram remédios milagrosos para a salvação do cacauicultor, e que a vassoura-de-bruxa é mera lembrança do passado. Este falso entendimento leva-me, de maneira fervorosa, em sedes da Justiça, a esclarecer aos responsáveis pela aplicação do Direito, que a situação do produtor de cacau é diferenciada. É totalmente anômala. Não é como o produtor de soja do Mato Grosso, nem como o produtor de algodão de Goiás, tampouco como o cafeicultor do Paraná.

Se um desses produtores enfrenta uma safra ruim ou oscilação negativa no preço do produto cultivado, ele recupera na próxima safra e retorna ao seu ponto de equilíbrio financeiro. Entretanto, infelizmente, para os cacauicultores, as circunstâncias pelas quais atravessam são radicalmente diferentes, anormais, muitas vezes letais. Eles convivem, resignadamente, por 20 anos, com uma praga que ainda não teve sua cura encontrada; sem produção por duas décadas; passando por necessidades primárias; recebendo cobranças intermitentes, até mesmo judiciais; sem saberem como será o fim de vida de cada um, sem dinheiro, sem aposentadoria, sem plano de saúde.
Qual outro produtor rural brasileiro teria a força, a fibra, a fé para suportar tamanho sofrimento?

Nenhum!
Você, produtor de cacau, é um herói! Você merece todas as nossas reverências, todo o nosso respeito. Você merece uma solução definitiva e efetiva por parte do governo federal.
Porisso estamos ao seu lado, até o fim.

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O autor é advogado, especialista em Crédito Rural.
 
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