| A
luta constante em defesa dos justos interesses do produtor
rural brasileiro tem me conduzido a numerosas viagens
pelos mais elevados pretórios deste imenso país,
seja no Tribunal Regional Federal, seja no Superior Tribunal
de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, todos
sediados em Brasília.
O cacauicultor da Bahia é o alvo principal da minha
atividade guerreira. Todavia, tenho observado que existe
uma equivocada convicção no seio da grande
maioria dos desembargadores federais, ministros do STJ
ou STF e, até mesmo dentro do Judiciário
da nossa Bahia.
Explico:
grande parte do Poder Judiciário acha que o cacauicultor
"chora de barriga cheia", acha que após
a securitização, Pesa e PAC, seguidos da
pomposa propaganda do governo federal e dos bancos, o
cacauicultor não tem porque reclamar, pois todos
estes programas legalmente instituídos foram remédios
milagrosos para a salvação do cacauicultor,
e que a vassoura-de-bruxa é mera lembrança
do passado. Este falso entendimento leva-me, de maneira
fervorosa, em sedes da Justiça, a esclarecer aos
responsáveis pela aplicação do Direito,
que a situação do produtor de cacau é
diferenciada. É totalmente anômala. Não
é como o produtor de soja do Mato Grosso, nem como
o produtor de algodão de Goiás, tampouco
como o cafeicultor do Paraná.
Se
um desses produtores enfrenta uma safra ruim ou oscilação
negativa no preço do produto cultivado, ele recupera
na próxima safra e retorna ao seu ponto de equilíbrio
financeiro. Entretanto, infelizmente, para os cacauicultores,
as circunstâncias pelas quais atravessam são
radicalmente diferentes, anormais, muitas vezes letais.
Eles convivem, resignadamente, por 20 anos, com uma praga
que ainda não teve sua cura encontrada; sem produção
por duas décadas; passando por necessidades primárias;
recebendo cobranças intermitentes, até mesmo
judiciais; sem saberem como será o fim de vida
de cada um, sem dinheiro, sem aposentadoria, sem plano
de saúde.
Qual outro produtor rural brasileiro teria a força,
a fibra, a fé para suportar tamanho sofrimento?
Nenhum!
Você, produtor de cacau, é um herói!
Você merece todas as nossas reverências, todo
o nosso respeito. Você merece uma solução
definitiva e efetiva por parte do governo federal.
Porisso estamos ao seu lado, até o fim. |